MARCO LEGAL
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Economia
Silveira diz que trabalhará junto ao Senado para acelerar marco legal dos minerais críticos
07/05/2026 às 11:35Economia
Relator do projeto sobre minerais críticos retira análise prévia de Conselho Especial
06/05/2026 às 20:44Economia
Câmara aprova urgência para Marco Legal do Transporte com subsídios da Cide-Combustíveis
09/02/2026 às 21:54Economia
Universalização de água e esgoto pode ser atingida só em 2070, diz estudo
14/07/2025 às 20:52Geral
Senado aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumos; projeto segue para sanção
03/12/2024 às 18:35Economia
Câmara aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumos; projeto segue para Senado
28/11/2024 às 08:56Anuncie
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